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Kelven Fonseca

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Especialista em direito criminal e tributário

Sou advogado a mais de 12 anos, advogando na área criminal, tributária e empresárial/ bancos digitais.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

A Lavagem de Dinheiro e a Jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça: Reflexões e Tendências

A lavagem de dinheiro tipificada na Lei nº 9.613/1998, consiste na prática de ocultar ou dissimular a origem ilícita de bens, direitos ou valores de atividades criminosas. Trata-se de um delicado...

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Artigo · há 2 anos

Garantias Constitucionais e Estratégias de Advocacia de Crimes Tributário

Os crimes tributários representam uma questão de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, uma vez que a sonegação fiscal e a prática de fraudes relacionadas aos tributos afetam não apenas a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 22%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Internet, 22%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Recomendações

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Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 3 anos

Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022): O Que Muda?

Em uma era de constante transformação digital, a regulação de novas tecnologias tornou-se uma tarefa essencial para os países. No Brasil, a nova Lei nº 14.478/2022, que entra em vigor no dia 20 de...

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